![\"\"](\"https:\/\/advocaciasouzadantas.com.br\/novo1\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/71f67488b0857639cee631943a3fc6fa_M-768x1024.jpg\")
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Ao longo de seus anos de atua\u00e7\u00e3o, a Advocacia Souza Dantas sempre prezou pelo tratamento fraterno e igualit\u00e1rio para promover a defesa da legalidade. S\u00e3o mais de 15 anos de atividade pautados no amor ao pr\u00f3ximo como elemento agregador e de coes\u00e3o social e, justamente por ter como pilares valores que inspiram o desenvolvimento de uma sociedade livre e justa, \u00e9 que a Advocacia Souza Dantas dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0s atividades de Responsabilidade Social.<\/p>\n
O \u201cUM POR TODOS \u2013 Projeto de Apoio \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Ref\u00fagio\u201d inaugura uma fase importante na hist\u00f3ria da Advocacia Souza Dantas. Com mais de 35.500 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio interiorizados no Brasil, inclusive para a cidade de Salvador, segundo o s\u00edtio eletr\u00f4nico da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida do Governo Federal, e considerando que existe hoje uma dificuldade na an\u00e1lise do m\u00e9rito e prola\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e atos concernentes ao processo de suscita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, a Advocacia Souza Dantas d\u00e1 in\u00edcio \u00e0s atividades do projeto com o intuito de auxiliar a superar os variados obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio efetivo de direitos e, principalmente, \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da personalidade dos solicitantes.<\/p>\n
Para tanto, contra a viola\u00e7\u00e3o da dignidade desses indiv\u00edduos afetados, principalmente no vi\u00e9s atinente ao livre e integral desenvolvimento de sua personalidade e sabendo da capacidade de promo\u00e7\u00e3o de um atendimento jur\u00eddico, a Advocacia Souza Dantas se comprometer\u00e1 a trabalhar com o intuito de fornecer o apoio necess\u00e1rio para garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas para perman\u00eancia do solicitante de ref\u00fagio no Brasil.<\/p>\n
As atividades est\u00e3o delineadas em: Preenchimento do Sistema do Comit\u00ea Nacional para Refugiados (SISCONARE); Prepara\u00e7\u00e3o e acompanhamento para entrevistas de elegibilidade; Orienta\u00e7\u00f5es sobre documentos; Disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de tradu\u00e7\u00f5es; Orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e naturaliza\u00e7\u00e3o; Instru\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 expuls\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o; Acompanhamento de processos; Prestar aux\u00edlio quanto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e reuni\u00e3o familiar; Orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (CRNM), do Documento Provis\u00f3rio de Registro Nacional Migrat\u00f3rio(DP-RNM) e o acesso ao trabalho (CTPS); Orienta\u00e7\u00f5es de ordem do direito empresarial para eventual abertura de uma MEI (Microempreendedor Individual).<\/p>\n
Espera-se que as d\u00favidas referentes ao processo da solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio sejam sanadas e que atrav\u00e9s desse suporte haja uma viabiliza\u00e7\u00e3o quanto a inser\u00e7\u00e3o social e o apoio entre familiares. Al\u00e9m disso, est\u00e1 entre um dos objetivos a diminui\u00e7\u00e3o das dificuldades de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e os riscos de explora\u00e7\u00e3o laboral junto com o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o quanto aos direitos dos refugiados ou solicitantes de ref\u00fagio.<\/p>\n
Para esse fim, o Projeto de Apoio \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Ref\u00fagio contar\u00e1 com o aux\u00edlio de uma Consultora de Responsabilidade Social e de advogados especializados nas \u00e1reas do Direito Tribut\u00e1rio, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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