• Propositura de Ações Constitucionais para resguardo de Direitos Fundamentais

• Contencioso:

  • Contencioso administrativo
  • Contencioso Administrativo englobando formulação de consultas, Impugnação de Auto de Infração e Interposição de recursos  no âmbito da Administração Fiscal, nas instancias Municipal, Estadual Distrital e Federal.
  • Contencioso Judicial promovendo Ações Anulatórias de débito tributário, impetração de Mandado de Segurança, Defesas em ações propostas pelo fisco.
  • Gestão Contenciosa de passivo tributário envolvendo defesa em Execuções Fiscais.
  Análise Fiscal:

  • Identificação de riscos e oportunidades
  • Administração de passivo fiscal e levantamento de créditos tributários

• Propositura e acompanhamento de demandas perante os tribunais internacionais de direitos humanos
• Assessoria jurídica a expatriados

• Contencioso:

  Defesa em reclamações trabalhistas e demandas vinculadas às relações de trabalho; propositura de reclamações trabalhistas; defesa administrativa perante a STE e acompanhamento de Inquéritos perante o Ministério Público do Trabalho.

• Consultivo:

  Planejamento das relações de trabalho; assessoria jurídica em acordos individuais e coletivos e acompanhamento das relações sindicais.

• Contencioso:

  Propositura de ações judiciais e defesa em demandas que envolvam relações de consumo perante o Poder Judiciário, órgãos de proteção e defesa do consumidor e agências reguladoras.

• Consultivo:

  Planejamento de gestão de crise decorrente de violação das relações de consumo; acompanhamento de transações com órgãos de proteção e defesa do consumidor; elaboração de plano de melhoria das relações de varejistas e atacadistas com público alvo, visando a redução de litígios consumeristas ou a sua rápida solução.

• Consultoria para obtenção de regimes aduaneiros especiais
• Consulta para classificação fiscal de mercadoria
• Consultoria e atuação contenciosa administrativa e judicial referente a questões aduaneiras e desembaraços

• Assessoria jurídica em projetos de estruturação de negócios no Brasil e no Mercosul
• Defesa Para a abertura e investigação para a aplicação de medidas anti-dumping, compensatórias e salva guardas
• Assessoria jurídica relativa a direitos sucessórios decorrentes de casamento ou de convivência
• Assessoria na compra e venda de empresas e bens por estrangeiros
• Assessoria jurídica na internalização de bens e capitais.

• Contencioso:

  Propositura e defesa em demandas cíveis, especialmente daquelas que envolvam responsabilidade civil, contratos cíveis, obrigações, relações societárias e empresariais e direito imobiliário.

• Consultivo:

  Assessoria jurídica na discussão e elaboração de contratos cíveis, societários e empresariais e em transações imobiliárias; planejamento sucessório e regularização imobiliária.

Implantação, gestão e avaliação de programas de compliance, integridade e transparência, auditável e certificado pelo ISO 37001 e pelo selo Pro-ética.