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Há um espectro que ronda a saúde pública brasileira: o medo. A tragédia da Covid-19 completa um ano, a tomarmos fevereiro e março de 2020 como ponto de partida. Ao que consta, apenas no Brasil, há o registro de dez milhões de casos, com cerca de 250 mil óbitos. É muita morte. É muita dor. É muito sofrimento. Para além dos efeitos mediatos e imediatos da pandemia há uma repercussão negativa em todo o sistema de saúde pública (e também de atendimento privado, a exemplo dos convênios). Já não há leitos para atender a demanda. O que já era desordenado

Ao longo de seus anos de atuação, a Advocacia Souza Dantas sempre prezou pelo tratamento fraterno e igualitário para promover a defesa da legalidade. São mais de 15 anos de atividade pautados no amor ao próximo como elemento agregador e de coesão social e, justamente por ter como pilares valores que inspiram o desenvolvimento de uma sociedade livre e justa, é que a Advocacia Souza Dantas dará início às atividades de Responsabilidade Social. O “UM POR TODOS – Projeto de Apoio às Pessoas em Situação de Refúgio” inaugura uma fase importante na história da Advocacia Souza Dantas. Com mais de

DO QUE TRATA A LEI 14.020 E QUAL O SEU OBJETIVO?   R: Basicamente, a nova Lei reitera os termos da MP 936, prevendo a possibilidade de redução de jornada de trabalho, com redução proporcional do salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante cumprimento de determinados requisitos, ambos com a instituição do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda custeado com recursos da União.   O programa instituído pelo Governo Federal visa a preservação do emprego, a garantia da continuidade das atividades empresariais, e por conseguinte, a redução do impacto social decorrente das medidas de

O aumento demográfico mundial e a melhoria da renda média da população são fatores que contribuíram diretamente para o aumento do consumo global e o crescimento do comércio internacional. Grande parte dos produtos não têm uma origem específica em um único país (“made in china”, por exemplo). Na verdade, esses são frutos de uma série de conexões e montagens para formatar um produto final que virá a ser comercializado. Significa dizer que, em razão dessa divisão das etapas de produção, ocorre a viabilização de um comércio pujante e célere que influencia diretamente na realidade fática das operações: questões legislativas, partes

A questão dos refugiados é, sem dúvida, um dos temas mais discutidos dentro das agendas políticas mundiais. Diante do cenário atual, há uma busca constante por um meio que permita diminuir o número de refugiados e uma forma de melhor praticar o acolhimento das pessoas em situação de refúgio. Com base na Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados aquelas pessoas que se encontrem fora do seu país de origem em virtude de temores e que não possam (ou não queiram) voltar para casa (ACNUR, 2020). É com o Protocolo de 1967, que são eliminadas barreiras territoriais

“Com a atual situação de Pandemia, na qual inexistem tratamentos farmacológicos eficientes e cientificamente comprovados, o Brasil ainda está submetido a grandes riscos de contágio, com diversos internamentos, afastamentos e mortes. Neste cenário, o empresário deverá ficar atento aos riscos trabalhistas envolvidos, na medida em que o Supremo Tribunal Federal, decidiu, em julgamento realizado no final de abril, a perda de validade do art. 29 da MP 927/2020, segundo o qual: “Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”. Com isso, a contaminação de um empregado com a referida doença passa

Vivemos em um cenário de rigorosas medidas sanitárias. É sabido que conciliar as atividades empresariais com o panorama de pandemia é uma experiência que trouxe grande impacto para a manutenção das atividades comerciais. Pensar na importância do direito corporativo nesse diapasão é fundamental. Os problemas de caixa são circunstâncias. É necessário um planejamento estratégico para que os reflexos sejam minimizados em um futuro próximo. Lideres mundiais adotam discursos de guerra para enfrentar a pandemia. A ordem social, que já não era estável, se torna volátil. Afastando qualquer questão ideológica, o mundo pós pandemia inevitavelmente ganhará novos ares, será necessário que

Declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) é uma realidade no mundo inteiro. O vírus com alto índice de transmissão e mortalidade, promoveu uma mudança significativa na rotina da humanidade. A adoção de medidas extremas, a exemplo da quarentena (medida restritiva), do isolamento social (ação voluntaria) e do fechamento de fronteiras, foi o mecanismo mais utilizado para buscar controlar a velocidade de propagação do vírus. Diante do nebuloso cenário, um dos obstáculos a ser enfrentado foi o fechamento das fronteiras. Voos de carga e voos comerciais foram cancelados devido a pandemia. Além do cancelamento

Hoje, 25 de outubro de 2018, a Lei nº 5.172, que no Ato Complementar nº 36, de 13/3/1967 foi denominada de Código Tributário Nacional, está comemorando 52 anos de vigência. Para homenageá-la, resolvi escrever sobre a sua história e seus desafios nesses novos tempos. Baixar: Artigo_52_anos_do_CTN

“Atos que impõem, pela vontade de alguns, a paralisação de serviços públicos essenciais, ou seja, daqueles dos quais depende a sociedade no seu todo e os indivíduos unitariamente para os seus desenvolvimentos, e que, ademais, representam o atendimento de direito humano, sem dúvida, só podem ser tomados como atos arbitrários e sem o mínimo respaldo jurídico” Baixar: A_Paralizacao