PUBLICAÇÕES

ACOMPANHE

UM POR TODOS – Projeto de Apoio a Pessoas em Situação de Refúgio

Ao longo de seus anos de atuação, a Advocacia Souza Dantas sempre prezou pelo tratamento fraterno e igualitário para promover a defesa da legalidade. São mais de 15 anos de atividade pautados no amor ao próximo como elemento agregador e de coesão social e, justamente por ter como pilares valores que inspiram o desenvolvimento de uma sociedade livre e justa, é que a Advocacia Souza Dantas dará início às atividades de Responsabilidade Social.

O “UM POR TODOS – Projeto de Apoio às Pessoas em Situação de Refúgio” inaugura uma fase importante na história da Advocacia Souza Dantas. Com mais de 35.500 pessoas em situação de refúgio interiorizados no Brasil, inclusive para a cidade de Salvador, segundo o sítio eletrônico da Operação Acolhida do Governo Federal, e considerando que existe hoje uma dificuldade na análise do mérito e prolação das decisões e atos concernentes ao processo de suscitação de refúgio, a Advocacia Souza Dantas dá início às atividades do projeto com o intuito de auxiliar a superar os variados obstáculos ao exercício efetivo de direitos e, principalmente, à consolidação da personalidade dos solicitantes.

Para tanto, contra a violação da dignidade desses indivíduos afetados, principalmente no viés atinente ao livre e integral desenvolvimento de sua personalidade e sabendo da capacidade de promoção de um atendimento jurídico, a Advocacia Souza Dantas se comprometerá a trabalhar com o intuito de fornecer o apoio necessário para garantir as condições adequadas para permanência do solicitante de refúgio no Brasil.

As atividades estão delineadas em: Preenchimento do Sistema do Comitê Nacional para Refugiados (SISCONARE); Preparação e acompanhamento para entrevistas de elegibilidade; Orientações sobre documentos; Disponibilização gratuita de traduções; Orientação quanto à regularização migratória e naturalização; Instrução quanto à expulsão e deportação; Acompanhamento de processos; Prestar auxílio quanto à autorização de residência e reunião familiar; Orientação quanto à aquisição da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório(DP-RNM) e o acesso ao trabalho (CTPS); Orientações de ordem do direito empresarial para eventual abertura de uma MEI (Microempreendedor Individual).

Espera-se que as dúvidas referentes ao processo da solicitação de refúgio sejam sanadas e que através desse suporte haja uma viabilização quanto a inserção social e o apoio entre familiares. Além disso, está entre um dos objetivos a diminuição das dificuldades de inserção no mercado de trabalho e os riscos de exploração laboral junto com o combate à desinformação quanto aos direitos dos refugiados ou solicitantes de refúgio.

Para esse fim, o Projeto de Apoio às Pessoas em Situação de Refúgio contará com o auxílio de uma Consultora de Responsabilidade Social e de advogados especializados nas áreas do Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Constitucional.

plugins premium WordPress